Home- busca: Verdade Formal
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Governador do AP questiona leis que instituem Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel
Governador aduz que a lei questionada estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:15
Processo civil. Tributário. Arrolamento. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
Expedição de formal de partilha. Parcelamento. comprovação do pagamento de todos os tributos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49
Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica
mérito, sob o qual influirá dois tipos de coisa julgada, sendo classificada em coisa julgada formal ou material.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15
OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva
Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:30
O delegado de polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante
infração penal com todos os seus elementos e não somente a perfunctória verificação da tipicidade formal
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:00
Prefeitura consegue liminar para suspender lei originária do Legislativo
Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:50
Ação direta de inconstitucionalidade. Procedência.
Criação de cargos comissionados sem as respectivas especificidades e competência. Vício formal legislativo configurado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:00
Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho
Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:06
Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos
Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2025 - 11:39
É verdade que a viúva pode receber 75% de tudo no Inventário?
Meação é herança são institutos distintos que podem ou não contemplar a mesma viúva num mesmo inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:05
É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?
Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:38
Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura
“O relatório da Comissão da Verdade, além de ser imprescindível para a memória nacional, resgatando
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:45
Comissão da Verdade de Pernambuco se reúne com presidenta do STM
Reunião tem como pauta assinatura de termo de cooperação para pesquisas nos arquivos do STM, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:00
MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes
Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:30
Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'
Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:30
Dilma sanciona nesta sexta lei que cria a Comissão da Verdade
Presidente ainda vai estudar indicações para compor o grupo. Lei que acaba com o sigilo eterno também será sancionada
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:49
Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção
Texto já foi aprovado pela Câmara, após longa negociação com oposição. Para o relator do projeto, comissão vai ?promover a reconciliação nacional?
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:39
Famílias de desaparecidos, OAB e representante da CNBB condenam sigilo na Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade terá como finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 18:25
Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.
